Processo 201116/16
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 15/03/2016 10:13
Autuado em 15/03/2016 10:13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1810/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2016 Acórdão   1810/ 2016 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/04/2016 Acórdão   1810/ 2016 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado FABIO DE SOUZA CAMARGO
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
08/04/2016 10:48 Termo de Entrega em Mãos 159/16
06/04/2016 09:03 do Protocolo 285158/16
18/03/2016 14:17 Termo de Entrega em Mãos 107/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Despacho Processual Diverso nº 1355/2016
20/05/2016 1363 Despacho Processual Diverso nº 2368/2016
05/05/2016 1352 Acórdão nº 1810/2016
20/04/2016 1343 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 28/04/2016
11/04/2016 1336 Despacho Processual Diverso nº 855/2016
06/04/2016 1333 Despacho Processual Diverso nº 790/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2790/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2016 08:16 DP  
03/06/2016 11:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 451/2016 -
02/06/2016 16:28 DP  
02/06/2016 16:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1355/2016 -
18/05/2016 12:24 DGP Informação nº 325/2016 -
18/05/2016 08:47 DF  
12/05/2016 11:42 GP Despacho Processual Diverso nº 2368/2016 -
05/05/2016 12:35 DGP Informação nº 252/2016 -
28/04/2016 18:23 STP Acórdão nº 1810/2016 -
12/04/2016 17:06 GCIZL  
11/04/2016 11:42 SMPjTC Parecer nº 4375/2016 - deferimento Retorno. Membro do Tribunal. Indenização de férias não usufruídas. Resolução nº 49/14-TC. Parecer ministerial pelo deferimento.
07/04/2016 17:36 DIJUR Parecer nº 216/2016 -
06/04/2016 09:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 855/2016 -
05/04/2016 15:35 DP  
04/04/2016 17:08 GCFC  
30/03/2016 14:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 790/2016 -
24/03/2016 17:55 SMPjTC Parecer nº 3774/2016 - pela oitiva do interessado EMENTA: Solicitação de oitiva do interessado.
17/03/2016 16:35 DIJUR Parecer nº 174/2016 - PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL. INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS. PERÍODO DE AFASTAMENTO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONTABILIZAÇÃO COMO PERÍODO AQUISITIVO. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DA RESOLUÇÃO 49/14. AO MPjTC.
15/03/2016 12:20 DGP Informação nº 118/2016 -
15/03/2016 10:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 639/2016 -
15/03/2016 10:15 GP  
15/03/2016 10:13 DP  

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